Aviso legal
Hostal Persal - Hostal Persal
Aviso legal e informações sobre as condições de uso da RELLÁN GESTIÓN, S.A.
Dados de identificação do proprietário do site
No âmbito do cumprimento do dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, a RELLÁN GESTIÓN, S.A. (doravante HOSTAL PERSAL), na qualidade de proprietária do site hostalpersal.com, procede a comunicar os dados de identificação exigidos pela referida norma: Denominação social: RELLÁN GESTIÓN, S.A. Sede social: Plaza del Ángel, 12 28012 Madrid NIF: A-28553402 Endereço de e-mail: INFO@HOSTALPERSAL.COM Dados de inscrição no Registo Comercial: Madrid, volume 5.555; folha 123; página 44.500. Estas informações regulam as condições de uso, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os utilizadores do site, com o domínio hostalpersal.com, assumem e comprometem-se a respeitar.
Definições
“Página”, domínio hostalpersal.com que é disponibilizado aos utilizadores da Internet.
“Utilizador”, pessoa física ou jurídica que utiliza e navega na Página.
“Conteúdo”, são as páginas que constituem a totalidade do domínio hostalpersal.com, as quais contêm as informações e serviços que o HOSTAL PERSAL disponibiliza aos Usuários da Internet. Elas incluem mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, layout, design gráfico e códigos-fonte, e, em geral, qualquer tipo de material contido na Página.
“Web”, palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que é configurado através de páginas confeccionadas com linguagem HTML ou similar, e mecanismos de programação como java, javascript, PHP, ou outros, etc… Nestas páginas desenhadas e publicadas sob um nome de domínio Internet são o resultado da informação que o titular disponibiliza aos Utilizadores da Internet.
“Hiperligação”, técnica pela qual um utilizador pode navegar por diferentes páginas da Web, ou pela Internet, com um simples clique sobre o texto, ícone, botão ou indicador que contém o link.
“Cookies”, um meio técnico para a “rastreabilidade” e monitorização da navegação nos sites Web. São pequenos ficheiros de texto que são escritos no computador do utilizador. Este método tem implicações na privacidade, por isso o HOSTAL PERSAL avisará de forma oportuna e eficaz da sua utilização no momento em que forem implementados na página, através de um link juntamente com a política de privacidade e o aviso legal, denominado “Política de Cookies”.
Termos de utilização
A simples e mera utilização da Página confere ao utilizador o estatuto de utilizador da Página, seja pessoa física ou jurídica, e implica obrigatoriamente a aceitação completa, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o Utilizador não concordar com as cláusulas e condições de utilização deste Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar a Página. Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, pelo que a versão publicada pela HOSTAL PERSAL pode ser diferente em cada momento em que o Utilizador aceda ao Portal. Portanto, o Utilizador deve ler o Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que aceda à Página. Através da Página, a HOSTAL PERSAL facilita aos Utilizadores o acesso e utilização de diversos Conteúdos publicados através da Internet pela própria HOSTAL PERSAL ou por terceiros autorizados. O Utilizador compromete-se a utilizar a Página e os Conteúdos de acordo com a legislação em vigor, o Aviso Legal e qualquer outro aviso ou instruções comunicados, quer através deste aviso legal, quer em qualquer outro local dentro dos Conteúdos que constituem a Página, bem como de acordo com as normas de convivência, moral e bons costumes geralmente aceites. Para esse efeito, o Utilizador compromete-se a NÃO utilizar nenhum dos Conteúdos para fins ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação em vigor, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de alguma forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pela HOSTAL PERSAL, por outros Utilizadores ou por qualquer utilizador da Internet (hardware e software). O Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido na Página, como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, design gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso na sua qualidade de Utilizador da Página, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo. Além disso, de acordo com o exposto, o Utilizador não poderá: – Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização escrita e explícita da HOSTAL PERSAL, titular dos correspondentes direitos, ou que isso seja permitido por lei. – Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e outras informações identificativas dos direitos reservados da HOSTAL PERSAL ou dos seus titulares, das marcas e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento. O Utilizador deve abster-se de obter e até de tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, dependendo do caso, lhe tenham sido disponibilizados para este fim ou indicados nas páginas Web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, aqueles que são habitualmente utilizados na Internet para este fim, desde que não representem um risco de dano ou inutilização da Página e/ou dos Conteúdos.
Propriedade intelectual
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Hiperligações
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Disponibilidade da Página
O HOSTAL PERSAL não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à página, aos seus conteúdos, nem que estes estejam atualizados, embora desenvolverá os seus melhores esforços para, caso existam, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los. Por conseguinte, o HOSTAL PERSAL não se responsabiliza por danos de qualquer tipo causados ao utilizador decorrentes de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que possam resultar na suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a sua prestação ou antecipadamente. O HOSTAL PERSAL exclui, com as exceções previstas na legislação vigente, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam resultar da falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da página e dos conteúdos, do não cumprimento da expectativa de utilidade que os utilizadores possam ter atribuído à página e aos conteúdos.
A função dos Hiperlinks que aparecem neste website é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outros websites que contenham informações sobre o assunto. Estes Hiperlinks não constituem qualquer sugestão ou recomendação. O HOSTAL PERSAL não se responsabiliza pelo conteúdo dessas páginas linkadas, pelo funcionamento ou utilidade dos Hiperlinks ou pelo resultado desses links, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), documentos ou arquivos do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo. O acesso à página não implica a obrigação por parte do HOSTAL PERSAL de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial. Cabe ao utilizador, em qualquer caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para detecção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais, portanto, o HOSTAL PERSAL não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço da página, nem pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador ou de terceiros (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de vírus no computador do utilizador usado para se conectar aos serviços e conteúdos do website, por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo.
Qualidade da Página
Dado o ambiente dinâmico e em constante mudança da informação e serviços fornecidos através do site, o HOSTAL PERSAL faz o seu melhor esforço, mas não garante a total veracidade, precisão, confiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos conteúdos. A informação contida nas páginas que compõem este Portal é apenas de caráter informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em nenhum caso oferecem ou têm caráter de compromisso vinculativo ou contratual.
Notificações
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Disponibilidade dos Conteúdos
A prestação do serviço da Página e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. No entanto, o HOSTAL PERSAL está autorizado a terminar ou suspender a prestação do serviço da Página e/ou de qualquer um dos Conteúdos a qualquer momento. Quando for razoavelmente possível, o HOSTAL PERSAL advertirá previamente a terminação ou suspensão da Página.
Proteção de Dados Pessoais.
O HOSTAL PERSAL está ciente da importância da privacidade dos dados pessoais e, por isso, implementou uma política de tratamento de dados orientada para fornecer a máxima segurança no uso e recolha dos mesmos, garantindo o cumprimento da legislação em vigor e configurando essa política como um dos pilares básicos nas linhas de atuação da entidade. Por favor, leia atentamente a Política de Privacidade do nosso site, cujo link se encontra no rodapé da página, ao lado deste Aviso Legal.
Jurisdição
Para quaisquer questões que surjam quanto à interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como as reclamações que possam surgir do seu uso, todas as partes envolvidas submetem-se aos Juízes e Tribunais de Sevilha, renunciando de forma expressa a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.
Lei aplicável
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